Renovação da Portaria de Outorga 0003274/2012

ID 25045 Portaria 0402413/2021

Data de cadastro 23/03/2021 Data de Publicação 04/05/2021

Nº do Processo 04905/2016 Regional URA Jequitinhonha

Empreendimento Nacional****** CPF/CNPJ 21.228******

Município(s) do empreendimento Pedra Azul

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/04/2031

Bacia Estadual Córrego Grande Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água Surgência

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A