Renovação da Portaria de Outorga

ID 25042 Portaria 1902410/2021

Data de cadastro 22/03/2021 Data de Publicação 26/03/2021

Nº do Processo 10759/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Eliésio****** CPF/CNPJ 038.54******

Município(s) do empreendimento Lagoa Grande

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO DA PRATA Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 40 m