Renovação da Portaria de Outorga

ID 2504 Portaria 1900309/2019

Data de cadastro 09/01/2019 Data de Publicação 16/01/2019

Nº do Processo 29365/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ASSOCIAÇÃO****** CPF/CNPJ 04.302******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO TEJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO DA MAMONA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A