Portaria nº 1402402/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25034	Portaria	1402402/2021

Data de cadastro	22/03/2021	Data de Publicação	09/04/2021

Nº do Processo	70594/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Tomio******	CPF/CNPJ	361.96******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,0 m	Nível dinâmico	31,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,6	8,6	8,6	8,6	8,6	8,6	8,6	8,6	8,6	8,6	8,6	8,6
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 30 ha através do método de gotejamento
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°17'16,78"	43°51'18,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tomio******	361.96******