Renovação da Portaria de Outorga 0003273/2012

ID 25030 Portaria 0402398/2021

Data de cadastro 22/03/2021 Data de Publicação 04/05/2021

Nº do Processo 04904/2016 Regional URA Jequitinhonha

Empreendimento Nacional****** CPF/CNPJ 21.228******

Município(s) do empreendimento Pedra Azul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/04/2031

Bacia Estadual Córrego Grande Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 70,0 m