Renovação da Portaria de Outorga

ID 25028 Portaria 1202396/2021

Data de cadastro 22/03/2021 Data de Publicação 24/03/2021

Nº do Processo 08509/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Fernando****** CPF/CNPJ 497.09******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de TrêsMarias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 24,5 m