Renovação da Portaria de Outorga

ID 25025 Portaria 1202393/2021

Data de cadastro 22/03/2021 Data de Publicação 24/03/2021

Nº do Processo 08106/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 265.66******

Município(s) do empreendimento Onça de Pitangui

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 28 m