Renovação da Portaria de Outorga

ID 25012 Portaria 1202380/2021

Data de cadastro 22/03/2021 Data de Publicação 24/03/2021

Nº do Processo 11906/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Juarez****** CPF/CNPJ 151.04******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Rio Pará

Área inundada 0,00312 ha ha Volume acumulado 60.295,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A