Portaria nº 0402379/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0003272/2012
ID
25011
Portaria
0402379/2021
Data de cadastro
22/03/2021
Data de Publicação
04/05/2021
Nº do Processo
04903/2016
Regional
URA Jequitinhonha
Empreendimento
Nacional******
CPF/CNPJ
21.228******
Município(s) do empreendimento
Pedra Azul
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30/04/2031
Bacia Estadual
Córrego Grande
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6,0 m
Nível dinâmico
73,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,90,90,90,90,90,90,90,90,90,90,90,9
Horas/dia22:3022:3022:3022:3022:3022:3022:3022:3022:3022:3022:3022:30
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°53'20" 41°03'05"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Nacional****** 21.228******