Renovação da Portaria de Outorga

ID 25009 Portaria 2002377/2021

Data de cadastro 22/03/2021 Data de Publicação 23/03/2021

Nº do Processo 31992/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Claudinei****** CPF/CNPJ 041.93******

Município(s) do empreendimento Carandaí

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Carandaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Córrego Vargem da Pedra

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A