Portaria nº 2002373/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
25005
Portaria
2002373/2021
Data de cadastro
22/03/2021
Data de Publicação
23/03/2021
Nº do Processo
15880/2020
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Alex******
CPF/CNPJ
075.08******
Município(s) do empreendimento
Senador Firmino
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Córrego Niteroi
Área inundada
0,8317 ha
Volume acumulado
12.475,5 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°53'00,83" 43°04'12,74"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alex****** 075.08******