Renovação da Portaria de Outorga

ID 25003 Portaria 2002371/2021

Data de cadastro 22/03/2021 Data de Publicação 23/03/2021

Nº do Processo 66968/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Administração****** CPF/CNPJ 19.043******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 12,0 m