Portaria nº 1902368/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
25000
Portaria
1902368/2021
Data de cadastro
22/03/2021
Data de Publicação
26/03/2021
Nº do Processo
25507/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
MICAPEL******
CPF/CNPJ
23.836******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21,0 m
Nível dinâmico
40,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°21'52" 44°51'45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
MICAPEL****** 23.836******