Portaria nº 1902366/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
24998
Portaria
1902366/2021
Data de cadastro
22/03/2021
Data de Publicação
25/03/2021
Nº do Processo
54768/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Francisco******
CPF/CNPJ
196.62******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Abaeté
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7,00 m
Nível dinâmico
78,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,5
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°23'39" 45°47'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Francisco****** 196.62******