Renovação da Portaria de Outorga 0001485/2018

ID 24955 Portaria 1802323/2021

Data de cadastro 19/03/2021 Data de Publicação 31/03/2021

Nº do Processo 54813/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Comércio****** CPF/CNPJ 25.848******

Município(s) do empreendimento Borda da Mata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,75 m Nível dinâmico 9,25 m