Renovação da Portaria de Outorga

ID 24954 Portaria 1302322/2021

Data de cadastro 19/03/2021 Data de Publicação 20/03/2021

Nº do Processo 57294/2019 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Via****** CPF/CNPJ 05.128******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 60 m