Portaria nº 1802321/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
24953
Portaria
1802321/2021
Data de cadastro
19/03/2021
Data de Publicação
31/03/2021
Nº do Processo
05752/2021
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Viola******
CPF/CNPJ
29.325******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Pardo e Mogi Guaçu
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)13,513,513,513,513,513,513,513,513,513,513,513,5
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)302122728830212292383021229238302123021229238302122923830212
Finalidades
Irrigação de uma área de 217 ha, através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°11'56" 46°57'04,04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Viola****** 29.325******