Renovação da Portaria de Outorga

ID 24951 Portaria 1802319/2021

Data de cadastro 19/03/2021 Data de Publicação 26/03/2021

Nº do Processo 03227/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Ovídio****** CPF/CNPJ 17.337******

Município(s) do empreendimento Guaranésia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Afluente do Córrego das Perobas

Área inundada 2,55 ha Volume acumulado 30144,83 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A