Renovação da Portaria de Outorga

ID 24949 Portaria 1802317/2021

Data de cadastro 19/03/2021 Data de Publicação 26/03/2021

Nº do Processo 03684/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 756.55******

Município(s) do empreendimento Carmo do Rio Claro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 53,20 m Nível dinâmico 78,80 m