Portaria nº 1802316/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24948	Portaria	1802316/2021

Data de cadastro	19/03/2021	Data de Publicação	26/03/2021

Nº do Processo	03306/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Nivaldo******	CPF/CNPJ	950.07******

Município(s) do empreendimento	Pratápolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 11/10/2028

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21,3 m	Nível dinâmico	23,8 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Consumo agroindustrial.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'45,79"	46°50'28,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nivaldo******	950.07******