Renovação da Portaria de Outorga

ID 24941 Portaria 0402309/2021

Data de cadastro 19/03/2021 Data de Publicação 04/05/2021

Nº do Processo 17730/2017 Regional URA Jequitinhonha

Empreendimento Nacional****** CPF/CNPJ 21.228******

Município(s) do empreendimento Pedra Azul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/04/2031

Bacia Estadual Rio São Francisco Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 42 m