Portaria nº 1302307/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24939	Portaria	1302307/2021

Data de cadastro	19/03/2021	Data de Publicação	31/03/2021

Nº do Processo	18619/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Cássio******	CPF/CNPJ	411.72******

Município(s) do empreendimento	Inimutaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23 m	Nível dinâmico	45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,26	15,26	15,26	15,26	15,26	15,26	15,26	15,26	15,26	15,26	15,26	15,26
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4 ha pelo sistema de aspersão convenvional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'46"	44°13'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cássio******	411.72******