Portaria nº 1802299/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000849/2015

ID	24931	Portaria	1802299/2021

Data de cadastro	19/03/2021	Data de Publicação	26/03/2021

Nº do Processo	34372/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	286.34******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego dos Pereiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0				11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00				20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	28	30	30	30				30	30	30	30
Volume (m³)	24408	22780	24408	24408	24408				24408	24408	24408	24408

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°40'17,44"	45°33'11,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	286.34******