Portaria nº 2002291/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24923	Portaria	2002291/2021

Data de cadastro	19/03/2021	Data de Publicação	20/03/2021

Nº do Processo	35815/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Vicente******	CPF/CNPJ	01.630******

Município(s) do empreendimento	Santana do Manhuaçu

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Doce	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Manhuaçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25
Horas/dia		08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês		22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)		126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'32,84"	41°52'59,34"	20°01'56,46"	41°53'20,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vicente******	01.630******