Portaria nº 2002289/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000758/2015
ID
24921
Portaria
2002289/2021
Data de cadastro
19/03/2021
Data de Publicação
20/03/2021
Nº do Processo
19531/2020
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Geraldo******
CPF/CNPJ
280.94******
Município(s) do empreendimento
Guarani
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rios Pomba e Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Córrego Pirapetinga
Área inundada
1,5 ha
Volume acumulado
27000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°21'12,0" 43°02'04,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Geraldo****** 280.94******