Portaria nº 2002286/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000756/2015

ID	24918	Portaria	2002286/2021

Data de cadastro	19/03/2021	Data de Publicação	20/03/2021

Nº do Processo	19529/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	280.94******

Município(s) do empreendimento	Guarani

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego Pirapetinga

Área inundada	0,50 ha	Volume acumulado	8000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1607,04	1451,52	1607,04	1555,2	1607,04	1555,2	1607,04	1607,04	1555,2	1607,04	1555,2	1607,04

Finalidades

Aquicultura
Dessedentação de animais
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°20'56,0"	43°02'06,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	280.94******