Renovação da Portaria de Outorga 0000548/2015

ID 24915 Portaria 2002283/2021

Data de cadastro 19/03/2021 Data de Publicação 20/03/2021

Nº do Processo 16589/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 529.87******

Município(s) do empreendimento Barbacena

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,69 m Nível dinâmico 71,69 m