Renovação da Portaria de Outorga 0001815/2014

ID 24910 Portaria 2002278/2021

Data de cadastro 18/03/2021 Data de Publicação 20/03/2021

Nº do Processo 68294/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Ednilson****** CPF/CNPJ 621.21******

Município(s) do empreendimento São João do Manhuaçu

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego Caratinga

Área inundada 0,1517 ha Volume acumulado 3413 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A