Renovação da Portaria de Outorga

ID 24909 Portaria 1902277/2021

Data de cadastro 18/03/2021 Data de Publicação 24/03/2021

Nº do Processo 10594/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento M7****** CPF/CNPJ 17.587******

Município(s) do empreendimento Guarda-Mor

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 15 m