Renovação da Portaria de Outorga

ID 24902 Portaria 2002270/2021

Data de cadastro 18/03/2021 Data de Publicação 20/03/2021

Nº do Processo 46710/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Leonardo****** CPF/CNPJ 381.25******

Município(s) do empreendimento Argirita

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,50 m Nível dinâmico 12,31 m