Portaria nº 0702268/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
24900
Portaria
0702268/2021
Data de cadastro
18/03/2021
Data de Publicação
19/03/2021
Nº do Processo
05545/2021
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Serra******
CPF/CNPJ
16.665******
Município(s) do empreendimento
Buritis
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 26/02/2027
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Córrego Vereda dos Ovos
Área inundada
2,28 ha
Volume acumulado
20369,90 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°52'51" 46°44'15"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Serra****** 16.665******