Portaria nº 1302248/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24880	Portaria	1302248/2021

Data de cadastro	17/03/2021	Data de Publicação	18/03/2021

Nº do Processo	41224/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Moacyr******	CPF/CNPJ	491.96******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Jequitibá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		6,60	6,60	6,60	6,60	6,60	6,60	6,60	6,60	6,60	6,60
Horas/dia		08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês		28	31	30	31	30	31	31	30	31	30
Volume (m³)		5322,24	5892,48	5702,40	5892,48	5702,40	5892,48	5892,48	5702,40	5892,48	5702,40

Finalidades

Irrigação de uma área de 11,05 ha pelo sistema de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'08,84"	44°02'28,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moacyr******	491.96******