Renovação da Portaria de Outorga 0000741/2015

ID 24878 Portaria 1702246/2021

Data de cadastro 17/03/2021 Data de Publicação 18/03/2021

Nº do Processo 23690/2020 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Jolimar****** CPF/CNPJ 29.968******

Município(s) do empreendimento Guarda-Mor

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,4 m Nível dinâmico 15,6 m