Renovação da Portaria de Outorga

ID 24868 Portaria 1402236/2021

Data de cadastro 17/03/2021 Data de Publicação 20/03/2021

Nº do Processo 42648/2020 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Fernando****** CPF/CNPJ 046.80******

Município(s) do empreendimento Turmalina

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Rio Araçuaí

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A