Portaria nº 1902219/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24851	Portaria	1902219/2021

Data de cadastro	17/03/2021	Data de Publicação	08/04/2021

Nº do Processo	10806/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ana******	CPF/CNPJ	928.19******

Município(s) do empreendimento	Conceição das Alagoas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Do Lôbo

Área inundada	3,68 ha	Volume acumulado	68956,14 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	28	30	31	30	31
Volume (m³)	107136	100224	107136	103680	107136	103680	107136	96768	103680	107136	103680	107136

Finalidades

Irrigação 46,0 ha pelo método Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'00,80"	48°16'22,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ana******	928.19******