Portaria nº 1202217/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24849	Portaria	1202217/2021

Data de cadastro	16/03/2021	Data de Publicação	18/03/2021

Nº do Processo	26281/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	J******	CPF/CNPJ	03.209******

Município(s) do empreendimento	Igaratinga

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,06	10,06	10,06	10,06	10,06	10,06	10,06	10,06	10,06	10,06	10,06	10,06
Horas/dia	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'53,38"	44°42'58,39"	19°54'10,44"	44°42'44,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
J******	03.209******