Renovação da Portaria de Outorga

ID 24839 Portaria 1902207/2021

Data de cadastro 16/03/2021 Data de Publicação 18/03/2021

Nº do Processo 32164/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Roberto****** CPF/CNPJ 895.00******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28.5 m Nível dinâmico 44.0 m