Portaria nº 1802195/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000282/2016

ID	24827	Portaria	1802195/2021

Data de cadastro	16/03/2021	Data de Publicação	24/03/2021

Nº do Processo	05573/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	10.483******

Município(s) do empreendimento	Itajubá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,5 m	Nível dinâmico	11,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Lavagem de veículos.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°25'31,37"	45°27'40,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	10.483******