Portaria nº 0702191/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000500/2016

ID	24823	Portaria	0702191/2021

Data de cadastro	16/03/2021	Data de Publicação	19/03/2021

Nº do Processo	08545/2021	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	Cornélio******	CPF/CNPJ	194.09******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 29/08/2030

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7 m	Nível dinâmico	20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, Limpeza, Abastecimento Pulverizadores

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'00,9"	47°00'56,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cornélio******	194.09******