Renovação da Portaria de Outorga 0000501/2016

ID 24822 Portaria 0702190/2021

Data de cadastro 16/03/2021 Data de Publicação 19/03/2021

Nº do Processo 08546/2021 Regional URA Noroeste de Minas

Empreendimento Cornélio****** CPF/CNPJ 194.09******

Município(s) do empreendimento Paracatu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 29/08/2030

Bacia Estadual Alto Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 20 m