Renovação da Portaria de Outorga

ID 24806 Portaria 1602174/2021

Data de cadastro 15/03/2021 Data de Publicação 30/03/2021

Nº do Processo 53485/2019 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 506.54******

Município(s) do empreendimento Buenópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio jequitaí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,0 m Nível dinâmico 40,0 m