Portaria nº 1902172/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24804	Portaria	1902172/2021

Data de cadastro	15/03/2021	Data de Publicação	24/03/2021

Nº do Processo	10796/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	442.71******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão dos Baús

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0
Horas/dia			24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês			31	30	31	30	31	31	30	31	30
Volume (m³)			149990	141152	149990	141152	149990	149990	141152	149990	141152

Finalidades

Irrigação de uma área de 761,2 ha através do método autopropelido
Aspersão de vias
Controle de incêndio

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'57,05"	49°37'25,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	442.71******