Portaria nº 1602170/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24802	Portaria	1602170/2021

Data de cadastro	15/03/2021	Data de Publicação	30/03/2021

Nº do Processo	54772/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Anastácio******	CPF/CNPJ	057.59******

Município(s) do empreendimento	Jaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	40,5 m	Nível dinâmico	48,1 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0
Horas/dia	16:00	11:00	10:00	13:00	15:00	10:00	10:00	15:00	19:00	12:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	27	19	29	31	28	25	30	30	31	11	23
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 14,5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°10'52,99"	43°34'35,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Anastácio******	057.59******