Portaria nº 1602167/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
24799
Portaria
1602167/2021
Data de cadastro
15/03/2021
Data de Publicação
30/03/2021
Nº do Processo
47499/2019
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Edilson******
CPF/CNPJ
468.70******
Município(s) do empreendimento
Janaúba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Gorutuba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7,3 m
Nível dinâmico
20,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)110,9110,9110,9110,9110,9110,9110,9110,9110,9110,9110,9110,9
Horas/dia13:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:00
Dias/mês232525262421222830291816
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 18 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°57'39,2" 43°29'26,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edilson****** 468.70******