Renovação da Portaria de Outorga

ID 24782 Portaria 1202150/2021

Data de cadastro 15/03/2021 Data de Publicação 16/03/2021

Nº do Processo 11952/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Bruno****** CPF/CNPJ 217.94******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Estreito Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,5 m Nível dinâmico 34 m