Portaria nº 1902138/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24770	Portaria	1902138/2021

Data de cadastro	15/03/2021	Data de Publicação	18/03/2021

Nº do Processo	10593/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	563.21******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Jerônimo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	41,50 m	Nível dinâmico	45,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60
Horas/dia	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'47,93"	49°50'02,81"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	563.21******