Portaria nº 0702131/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
24763
Portaria
0702131/2021
Data de cadastro
15/03/2021
Data de Publicação
19/03/2021
Nº do Processo
18225/2017
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Serra******
CPF/CNPJ
16.665******
Município(s) do empreendimento
Buritis
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 26/02/2027
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Córrego Vereda Pimenteiras
Área inundada
4,10 ha
Volume acumulado
25792,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°53'59" 46°42'08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Serra****** 16.665******