Portaria nº 1602127/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
24759
Portaria
1602127/2021
Data de cadastro
15/03/2021
Data de Publicação
30/03/2021
Nº do Processo
48530/2019
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Hilário******
CPF/CNPJ
338.60******
Município(s) do empreendimento
Coração de Jesus
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Pacuí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,01 m
Nível dinâmico
10,59 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)31,431,431,431,431,431,431,431,431,431,431,431,4
Horas/dia04:1214:1214:1214:1214:1212:1214:1214:1214:1214:1212:1206:12
Dias/mês131622151420212016201914
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°29'45,10" 44°03'56,30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Hilário****** 338.60******