Renovação da Portaria de Outorga

ID 24754 Portaria 1902122/2021

Data de cadastro 15/03/2021 Data de Publicação 18/03/2021

Nº do Processo 09492/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.468******

Município(s) do empreendimento Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego do Cortume

Área inundada 7,20 ha Volume acumulado 401333,36 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A