Renovação da Portaria de Outorga 0002533/2016

ID 24729 Portaria 1802097/2021

Data de cadastro 12/03/2021 Data de Publicação 24/03/2021

Nº do Processo 56049/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 18.839******

Município(s) do empreendimento Brazópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 14/08/2030

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,2 m Nível dinâmico 51,3 m